Toda clínica, laboratório ou consultório que gera resíduo de serviço de saúde precisa de um PGRSS. Não é papelada opcional: é a exigência central da RDC 222/2018 da Anvisa, e é o que a fiscalização pede primeiro.
O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) é o documento que descreve, do início ao fim, como a sua unidade lida com o resíduo que gera: geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta interna, armazenamento, transporte e destinação final. A RDC 222/2018 entrou em vigor em setembro de 2018, substituindo a antiga RDC 306/2004, e vale para todo serviço gerador, do grande hospital ao consultório odontológico de uma sala.
A lógica começa na segregação por grupo, no momento em que o resíduo é gerado. São cinco grupos: A (risco biológico, os infectantes), B (químicos), C (rejeitos radioativos), D (comuns, equivalentes ao lixo doméstico) e E (perfurocortantes). Misturar grupos é o erro mais comum e o mais caro: um perfurocortante no saco errado transforma resíduo comum em resíduo de risco e contamina todo o fluxo.
Há um ponto que gera confusão e vale esclarecer: se a sua unidade gera exclusivamente resíduo do Grupo D, a RDC 222 permite substituir o PGRSS completo por uma notificação à vigilância sanitária para obter a licença. Mas basta gerar um perfurocortante ou um resíduo infectante para o plano completo voltar a ser obrigatório, e é o caso da imensa maioria das clínicas.
Na fiscalização, três coisas derrubam a maioria dos serviços: PGRSS inexistente ou desatualizado, resíduo sem rastreabilidade (sem o Manifesto de Transporte de Resíduos, o MTR, que comprova o caminho da geração ao destino) e equipe sem treinamento registrado. Nenhuma delas é difícil de resolver. Todas são difíceis de justificar depois que o auto de infração chega.
É exatamente esse trabalho que a MVA Ambiental faz pela sua clínica: montar e manter o PGRSS, organizar a segregação e o acondicionamento, cuidar do transporte com empresa licenciada e da destinação documentada, para você cuidar do paciente sem se preocupar com a próxima visita da vigilância. Para começar a colocar a casa em ordem hoje, baixe o nosso checklist gratuito com as dez verificações essenciais do PGRSS.